Condicoes Gerais de Contratacao

1. Objeto do servico

CustomersWay e uma plataforma SaaS (Software as a Service) orientada para a monitorizacao e analise de sitios web do ponto de vista do utilizador final.

A plataforma permite, entre outras funcionalidades:

• Monitorizacao de erros tecnicos.
• Detecao de links quebrados.
• Analise SEO.
• Monitorizacao de desempenho web.
• Geracao de alertas e relatorios.
• Agrupamento e priorizacao de incidencias.

As funcionalidades disponiveis podem variar segundo o plano contratado e a evolucao do servico.

2. Processo de contratacao

A contratacao dos servicos realiza-se por via eletronica atraves do sitio web.

O utilizador declara que:

• Tem capacidade legal suficiente para contratar.
• Atua em nome proprio ou com autorizacao da empresa que representa.
• A informacao fornecida durante o registo e veridica e atualizada.

Uma vez concluido o processo de contratacao, o utilizador recebera uma confirmacao por correio eletronico.

3. Periodo de teste

A CustomersWay pode oferecer um periodo de teste gratuito de duracao limitada.

Salvo indicacao em contrario:

• O periodo de teste tera uma duracao de 10 dias naturais.
• Durante o periodo de teste nao serao solicitados dados de pagamento.
• Finalizado o periodo de teste, o acesso ao servico podera ser limitado ou desativado ate que o utilizador contrate um plano pago.
• O utilizador podera cancelar ou deixar de utilizar o servico em qualquer momento desde o seu painel.

O titular reserva-se o direito de modificar, limitar ou eliminar promocoes e periodos de teste.

4. Preco e faturacao

Os precos dos servicos serao os indicados no sitio web em cada momento.

Salvo indicacao em contrario:

• Todos os precos sao apresentados em euros (EUR).
• Os impostos aplicaveis (IVA ou outros) serao adicionados segundo a normativa vigente.
• A faturacao realiza-se de forma periodica e automatica enquanto a subscricao permanecer ativa.

O utilizador autoriza o debito recorrente do montante correspondente mediante o metodo de pagamento fornecido.

5. Duracao e cancelamento

A subscricao podera ser contratada com periodicidade mensal ou anual, segundo o plano selecionado pelo utilizador no processo de contratacao.

As subscricoes renovar-se-ao automaticamente no fim de cada periodo de faturacao enquanto existir um metodo de pagamento ativo associado a conta.

O utilizador podera cancelar a renovacao automatica em qualquer momento no painel de utilizador.

O cancelamento impedira futuros debitos, mas nao implicara devolucao de montantes ja pagos correspondentes ao periodo em curso.

O acesso ao servico permanecera ativo ate ao fim do periodo ja pago.

6. Obrigacoes do utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar a plataforma de acordo com a lei e estas condicoes.
• Nao utilizar o servico para atividades ilicitas ou fraudulentas.
• Nao tentar aceder a areas restritas, sistemas internos ou vulnerabilidades da plataforma.
• Nao interferir no funcionamento normal do servico.

O utilizador sera responsavel por guardar adequadamente as suas credenciais de acesso.

7. Disponibilidade do servico

A CustomersWay realizara esforcos razoaveis para manter a disponibilidade e o correto funcionamento da plataforma.

No entanto, o servico pode ser temporariamente interrompido por:

• Tarefas de manutencao.
• Atualizacoes.
• Incidencias tecnicas.
• Causas alheias ao controlo do titular.

Nao se garante a disponibilidade continua e ininterrupta do servico.

8. Limitacao de responsabilidade

O titular nao garante que o servico esteja livre de erros nem que satisfaqa totalmente as expectativas particulares do utilizador.

Na medida permitida pela legislacao aplicavel, o titular nao sera responsavel por:

• Perdas indiretas.
• Perda de beneficios.
• Perda de dados.
• Interrupcoes de negocio.
• Danos derivados do uso ou da impossibilidade de uso do servico.

O utilizador reconhece que as analises, recomendacoes e metricas fornecidas pela plataforma tem carater informativo e de apoio a tomada de decisoes.

9. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre a plataforma, software, design, codigo fonte, logotipos, documentacao e conteudos pertencem ao titular ou aos seus licenciantes.

A contratacao do servico nao implica cessao de direitos de propriedade intelectual ao utilizador.

Fica proibida a copia, reproducao, distribuicao ou engenharia inversa da plataforma salvo autorizacao expressa.

10. Protecao de dados

O tratamento dos dados pessoais sera realizado de acordo com a Politica de Privacidade disponivel no sitio web.

11. Modificacoes

O titular podera modificar as presentes condicoes quando seja necessario por motivos legais, tecnicos ou de negocio.

As modificacoes relevantes serao comunicadas aos utilizadores por meios razoaveis.

12. Suspensao ou cancelamento de contas

O titular podera suspender ou cancelar contas de utilizador em caso de:

• Incumprimento destas condicoes.
• Uso fraudulento.
• Atividades que comprometam a seguranca ou estabilidade do servico.

13. Legislacao aplicavel e jurisdicao

As presentes condicoes regem-se pela legislacao espanhola.

Para qualquer controversia derivada da interpretacao ou execucao destas condicoes, as partes submeter-se-ao aos juzgados e tribunais que correspondam conforme a normativa aplicavel.